Entenda quem precisa preencher o formulário, como funciona a nova exigência e o que fazer para evitar problemas no embarque.

Publicado em 1º de novembro de 2026 | Libet Iter – The Pleasure of Travel

Vai viajar para os Estados Unidos nos próximos dias? Então atenção: uma nova exigência sanitária entrará em vigor e afetará passageiros de voos internacionais, inclusive aqueles que farão apenas conexão em aeroportos norte-americanos.

A partir de 3 de novembro de 2026, às 23h59 (horário padrão da costa leste dos EUA), todos os passageiros abrangidos pela medida deverão apresentar uma declaração confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.

A determinação foi publicada pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC) como parte das medidas de prevenção à disseminação do Ebola.

Quem precisa preencher a declaração?

A exigência vale para passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade ou do país de origem.

Isso inclui:

• Brasileiros viajando a turismo, negócios ou estudos.
• Passageiros que farão apenas conexão nos Estados Unidos.
• Cidadãos norte-americanos e residentes permanentes.
• Crianças e adolescentes, cujos formulários podem ser assinados por um responsável autorizado.

Importante: mesmo quem não esteve na África deverá apresentar a declaração.

O que precisa ser declarado?

O viajante deverá confirmar que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.

A regra também considera passagens pelo país em conexão aérea, mesmo quando o passageiro não saiu do aeroporto ou permaneceu dentro da aeronave.

Quem esteve no país nesse período não poderá embarcar para os Estados Unidos, salvo eventual isenção concedida pelas autoridades norte-americanas.

Como preencher o formulário?

O documento oficial é denominado Traveler Disclosure and Attestation to the United States of America.

O preenchimento poderá ocorrer em papel ou digitalmente, conforme o procedimento adotado pela companhia aérea.

As transportadoras serão responsáveis por disponibilizar e recolher a declaração antes do embarque.

Não é necessário imprimir antecipadamente o formulário disponibilizado pelo CDC, mas recomendamos verificar as orientações da companhia aérea antes da viagem.

O que acontece se o passageiro não preencher?

A apresentação da declaração é obrigatória.

Quem não concluir o procedimento, salvo as exceções oficiais, terá o embarque negado.

Por isso, é fundamental conferir os requisitos de viagem com antecedência e seguir as instruções da companhia aérea.

A declaração substitui o visto americano?

Não. Essa é uma exigência sanitária adicional e não substitui o passaporte, o visto americano ou a autorização ESTA, quando aplicável.

Os demais requisitos migratórios continuam válidos.

Por que os Estados Unidos adotaram essa medida?

A nova exigência faz parte das ações de prevenção contra o Ebola, diante do cenário epidemiológico na República Democrática do Congo.

O período de 21 dias corresponde ao tempo máximo de incubação da doença.

Segundo o CDC, o risco geral para viajantes e para a população norte-americana permanece baixo.

Vai viajar para os Estados Unidos? Conte com a Libet Iter!

Uma viagem tranquila começa muito antes do embarque. Estar atento às exigências de entrada, documentação e atualizações internacionais é essencial para evitar contratempos.

Na Libet Iter – The Pleasure of Travel, acompanhamos as mudanças que podem impactar sua viagem e oferecemos atendimento personalizado em todas as etapas.

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Fontes oficiais:

CDC – Ordem oficial sobre a declaração obrigatória

CDC – Formulário oficial em PDF

Informações consultadas em 1º de novembro de 2026. As exigências poderão ser atualizadas pelas autoridades norte-americanas.